Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Maioria absoluta deve ser observada em processo administrativo disciplinar contra magistrado

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

AMB vai ao Ministério Público pelo fim do nepotismo no Executivo e Legislativo

Mais de 60% dos conselheiros da OAB votarão não no referendo

Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Decreto nº 4.773, de 7 de Julho de 2003.

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM, e dá outras providências.

CCJ aprova proposta que inibe a infidelidade partidária

Voto da maioria presente à assembleia basta para destituir síndico de condomínio

Ao negar provimento ao recurso, o relator destacou que a Lei do Condomínio não exigia destituição motivada, mas apenas a observância do rígido quórum de dois terços dos condôminos presentes, requisito que se justificava pela gravidade da medida

Proposta muda forma de escolha dos ministros do STF

Objetivo é dar à corte máxima do Judiciário brasileiro uma formação mais plural

Cármen Lúcia e JB não votam em mais da metade dos temas submetidos à análise de repercussão geral

Toffoli votou em todos os processos e em apenas 40, dos 700 temas submetidos à análise, todos os ministros se manifestaram

MPF acompanha investigações do assassinato de promotor

Rodrigo Janot lamentou a tragédia e afirmou que MP e CNMP acompanharão atentamente as apurações do crime

Penal. Apelação.

Operação canaã. Competência. Desnecessidade de juntada integral do inquérito.

Agravo de instrumento não conhecido.

Irregularidade de representação.

Presidente da República indica novo ministro para o STJ

TRE-SP cassa candidatura de deputado membro do Ministério Público

Requisitos para criação de CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo são declarados inconstitucionais

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).